A garantia do controle e uso de seu território pelas comunidades tradicionais do Pantanal é uma das preocupações de pesquisadores de universidades ligadas ao Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP), pois vêm sofrendo ameaças externas e, em conseqüências disso, também internas.
Este assunto foi objeto de estudos e pesquisas que resultaram em dois dias de workshop “Unidades de Conservação de Uso Sustentável em Áreas com Populações Tradicionais”, encerrada na tarde desta quinta-feira (23).
Nos trabalhos, foram apontadas várias propostas e suas implicações de uma intervenção nessas populações tradicionais com forma de minimizar as tensões socioambientais relacionadas ao acesso particular e acesso coletivo aos recursos naturais.
A idéia que permeou as discussões foi sobre a implantação de uma unidade de conservação de uso sustentável (UC), na qual são permitidos o acesso e manejo dos recursos naturais da área da reserva. E dentro da legislação vigente, o modelo mais apropriado às diferentes comunidades existentes no Pantanal.
Os pesquisadores verificaram necessidades de realizar um amplo mapeamento de todos os atores de interesse no Pantanal; a negociação, mediação de conflitos e busca de intermediação de outros parceiros, parcerias institucionais para mapeamento das comunidades tradicionais do Pantanal entre outros.
De acordo com a pesquisadora Carolina Joana da Silva, existem várias políticas do governo federal para melhoria de vida das famílias, programadas para serem implementadas ao longo de quatro anos.
Dentre essas políticas destacam-se alguns eixos: regularização fundiária e garantia de acesso aos recursos naturais; educação diferenciada; reconhecimento, fortalecimento e formalização da cidadania; infra-estrutura básica, reconhecimento, valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais e de suas instituições e formas de organização social; fomento e implementação de projetos de produção sustentável; garantias de segurança do território; e atenção diferenciada à saúde em todas suas fases.
“São ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário amplamente discutidas com as comunidades tradicionais. Todas as informações estão sendo repassadas às famílias para que elas tenham capacitação para elaboração de projetos de melhoria da qualidade de vida em seus espaço”, observou a pesquisadora.
Um documento final, com todas as observações e sugestões apontadas no Grupo de Trabalho do workshop, será elaborado e enviado para autoridades, para que possa ser utilizado como apoio à implantação de medidas que garantam a sustentação da vida das famílias pantaneiras tradicionais em seu território no contexto de desenvolvimento já posto.
